DIREITO TRABALHISTA

Dúvidas sobre demissão, vínculo de emprego ou valores da rescisão?

O Santiago, Silva & Santos Advogados orienta trabalhadores que precisam compreender seus direitos, analisar documentos e avaliar possíveis irregularidades na relação de trabalho.

DIREITO TRABALHISTA

Atuação jurídica para situações envolvendo relações de trabalho

Cada caso é analisado individualmente, considerando a forma como o trabalho era realizado, os documentos disponíveis, os pagamentos recebidos e as circunstâncias do desligamento.

Reconhecimento de vínculo empregatício

Análise de situações em que a pessoa trabalhou sem registro em carteira, como prestadora de serviços ou em outra modalidade que possa não corresponder à realidade da relação de trabalho.

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Rescisão indireta

Orientação em casos de possíveis descumprimentos graves por parte do empregador, como atrasos frequentes de salário, ausência de recolhimentos ou outras irregularidades na relação de trabalho.

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Demissão irregular

Análise do desligamento, dos documentos entregues, da modalidade de demissão aplicada e dos valores pagos ao trabalhador.

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Cálculo incorreto de verbas rescisórias

Verificação de valores relacionados a saldo de salário, férias, 13º salário, aviso-prévio, FGTS, multas e demais parcelas que possam ser aplicáveis ao encerramento do contrato.

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Recebimento por fora

Análise de casos em que parte do salário, comissões, gratificações ou outros valores eram pagos sem constar corretamente no holerite ou nos registros da empresa.

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Escuta da situação

O primeiro passo é compreender como o trabalho era realizado, qual foi o problema enfrentado e quais documentos o trabalhador possui.

Análise documental

Carteira de trabalho, contrato, holerites, extratos, recibos, mensagens e documentos da rescisão são avaliados conforme o caso.

Orientação clara

O cliente recebe explicações sobre possíveis direitos, riscos, documentos necessários e caminhos juridicamente aplicáveis.

Atendimento individualizado

Cada situação é analisada de acordo com seus próprios elementos, sem conclusões automáticas ou promessas de resultado.

COMO O ESCRITÓRIO ATUA

Atendimento trabalhista claro, cuidadoso e individualizado

O atendimento considera a rotina de trabalho, a forma de contratação, os pagamentos, os documentos disponíveis e as particularidades de cada situação.

PROCESSO DE ATENDIMENTO

Entenda os próximos passos após o contato

O atendimento é organizado para que o escritório compreenda a relação de trabalho antes de orientar sobre qualquer medida jurídica.
SOBRE O ESCRITÓRIO

Santiago, Silva & Santos Advocacia

O Santiago, Silva & Santos Advogados atua em Direito Trabalhista, oferecendo atendimento jurídico para trabalhadores que precisam compreender seus direitos e analisar situações ocorridas durante ou após a relação de emprego.

O escritório atende demandas envolvendo reconhecimento de vínculo empregatício, rescisão indireta, demissão irregular, cálculo de verbas rescisórias e recebimento de valores por fora.

A atuação é conduzida com análise documental, atenção às circunstâncias de cada caso e orientação em linguagem acessível, para que o cliente compreenda os possíveis caminhos antes de tomar qualquer decisão.

Lucas da Silva e Silva OAB/MG 189.862
Armando Santiago OAB/MG 191.721
Ana Carolina C. S. Santos OAB/MG 209.967
Trabalhei sem carteira assinada. Posso pedir o reconhecimento do vínculo?

A possibilidade depende de como o trabalho era realizado. São analisados fatores como pessoalidade, habitualidade, pagamento, subordinação e provas disponíveis.

Não necessariamente. O nome dado ao contrato não é o único fator considerado. É preciso analisar como a relação funcionava na prática.

É uma forma de encerramento do contrato que pode ser discutida quando há descumprimentos graves por parte do empregador. A situação deve ser analisada antes de qualquer decisão.

Essa decisão pode trazer consequências. O ideal é buscar orientação jurídica antes de se afastar ou deixar de comparecer ao trabalho.

É necessário analisar a modalidade de desligamento, os documentos entregues, o motivo informado, os prazos e os valores pagos.

A análise considera salário, tempo de trabalho, férias, 13º salário, aviso-prévio, FGTS e outras parcelas aplicáveis à modalidade de rescisão.

A legislação estabelece prazo para pagamento e entrega dos documentos relacionados ao encerramento do contrato. O cumprimento deve ser verificado conforme a data da demissão.

Pode haver reflexos no cálculo de férias, 13º salário, FGTS, aviso-prévio e outras verbas. É necessário analisar como os pagamentos eram realizados.

Comprovantes de transferência, extratos bancários, recibos, mensagens, planilhas, testemunhas e outros registros podem contribuir para a análise.

Dependendo do conteúdo e da forma como foram obtidas, mensagens podem auxiliar na comprovação de fatos relacionados à rotina de trabalho, pagamentos ou orientações da empresa.

Termo de rescisão, carteira de trabalho, holerites, extrato do FGTS, comprovantes de pagamento, contrato e documentos relacionados ao desligamento.

Sim. As circunstâncias em que o pedido ocorreu, as mensagens, os documentos e as demais provas precisam ser avaliados individualmente.

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas comuns sobre direitos trabalhistas

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Entenda seus direitos antes de tomar uma decisão

Se você trabalhou sem registro, enfrenta problemas no emprego, foi demitido ou tem dúvidas sobre os valores da rescisão, entre em contato para apresentar sua situação ao escritório.

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As informações desta página possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise individual do caso por profissional habilitado.

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